"Três rumos que Lava Jato pode ter após resolução sobre impeachment"

Três rumos que Lava Jato pode ter após resolução sobre impeachment

Foto: Wikipedia – Justicia OttawaLeer también: Chefe de gabinete de Delcídio confirma pagamentos a Nestor CerveróLeer también: AGU rebate denúncia de que Planalto deu posições para barrar impeachment O cenário político volúvel e a chance de uma troca de governo – com a Câmara dos Deputados aprovando o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff […]

JusticiaOttawa.jpg

Foto: Wikipedia – Justicia Ottawa

O cenário político volúvel e a chance de uma troca de governo – com a Câmara dos Deputados aprovando o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff – abriram espaço para o surgimento de temores sobre possíveis implicações nos rumos da maior inquérito de corrupção da história do país, a Operação Lava Jato.

Representantes do Ministério Público e experts em Direito acreditam que dois fatores podem eventualmente influir o andamento da operação: o aumento do número de políticos investigados e mudanças no comando do Ministério da Justiça, do Ministério Público Federal ou da Polícia Federal.

O procurador mencionou alguns projetos de medida provisória que parlamentares têmpropostoo e que, na visão dele,vão servirosomentes para dificultar apenalizaçãoo de políticos corruptos.O procurador mencionou alguns projetos de medida provisória que parlamentares têmpropostoo e que, na visão dele,vão servirosomentes para dificultar apenalizaçãoo de políticos corruptos.A presidência da República nas mãos de um constitucionalista não afasta o receio de impunidade.

O procurador Deltan Dallagnol na BBC Brasil declarou: “Não tenho dúvidas que, de modo ostensivo ou de modo sorrateiro, diversas pessoas com poder econômico e político tentarão derrubar a Lava Jato”. O procurador Deltan Dallagnol é o coordenador da força-tarefa da operação.”Somos alvo daqueles que são investigados, e o número de investigados cresce a cada dia.”

Leia os principais trechos da entrevista com Dallagnol a seguir.

Para Oscar Vilhena, professor de Direito Constitucional da FGV-SP, o Ministério Público e a Polícia Federal operam com autonomia e independência e “não há como o governo influenciar no Judiciário nesse momento”. Entretanto, ele declara que um eventual governo do PMDB poderá haver possibilidadee de influência sobre a Polícia Federal, porque ele pode trocar o Ministro da Justiça ou até o chefe da Polícia Federal e aí você vai poder dificultar o trabalho .”

Dois anos e 28 períodos depois de ser instaurada, a operação – que aprofundou a crise política no país – abriu 212 investigações policiais e adicionou 93 condenações, além de ter apreendido ou bloqueado pelo menos R$ 2,4 bilhões originários de propinas e desvios, segundo dados oficiais da Polícia Federal até março deste ano.

Mas ela corre risco de ser influída pelos eventos políticos no país? As preocupações dos procuradores e experts têm fundamento?

A BBC Brasil escutou analistas e membros do Judiciário com essas questões, e chegou à três possíveis rumos daosiinquéritosde agora em diante.

Segundo as expectativas do juiz Sérgio Moro, que comanda a Operação na 13ª Vara de Curitiba, a Lava Jato está perto de concluir os processos que correm em primeira instância, em que foram indiciados empresários e funcionários da Petrobras e de outras empresas. Mas boa parte dos investigados são parlamentares com foro privilegiado e que só podem ser julgados pelo Supremo Tribunal Federal .

Na visão dos analistas ouvidos pela BBC Brasil, é provável que a Operação venha a ter um ritmo mais desacelerado e que os julgamentos levem mais tempo para serem concluída no STF, onde tendem a demorar mais.

“Ainda tem bastante para progredir no STF, vários parlamentares estão sendo investigados lá”, declarou Rogério Arantes, professor de Ciências Políticas da USP. “Aí é só comparar com o tempo de duração do mensalão. Pode por no mínimo mais 12 meses ou até mais de agenda política centrada no julgamento da Lava Jato. Baterá votação de 2018 com essa agenda, independente de ela ficar ou não.”

Para Oscar Vilhena, “a quem teremos que cobrar responsabilidade após um eventual impeachment, é do Supremo.”

Para o delegado da Polícia Federal de São Paulo, Luiz Roberto Godoy, o tumultuado cenário político não vai interferir no andamento dos inquéritos, porque a própria PF tem garantida sua “independência” do governo.

“Acho que hoje as instituições, em especial a Polícia Federal, o Ministério Público e o poder Judiciário atingiram um alto grau de independência. Estarmos atrelados ao poder Executivo, hoje nós temos plenas condições de tocar um inquérito independente da vontade política”, alegou, apesar de nós não termos autonomia completa por.

A grande preocupação com relação ao futuro da Operação Lava Jato, demonstrada por procuradores do Ministério Público, é sobre possíveis tentativas de obstrução dos inquéritos por meio da aprovação de medidas provisórias no Legislativo que “favoreçam” a corrupção.

“Quando você vê algumas propostas como a MP da leniência , a interdição da cooperação de pessoas presas, a impossibilidade de realização da pena senão depois do julgamento em última instância… É bastante claro que o objetivo desses projetos é obstruir os inquéritos”, alegou à BBC Brasil Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato.

Para o procurador Antonio Carlos da Ponte, expert em Direito Penal e em crime eleitoral, o risco de aprovação de medidas como essas é real, porém pouco provável no atual cenário de pressão da opinião pública contra a corrupção.

“O que ocorre é que todas as vezes que o Ministério Público satisfaz seu papel constitucional e faz um inquérito e quando isso atinge pessoas que detêm poder político e econômico, há uma reação. Mas me parece que a aprovação dessas leis também não vai vir de uma maneira tão simples”, declarou.

“Quem assegurou o poder do Ministério Público de investigar não foi a classe política, foi a população. Acredito que existirão sugeridas buscando restringi o poder dele, mas a população pressionará e isso inibirá a aprovação desses projetos.”

Rogério Arantes consente com essa visão e declara que aprovar medidas nesse sentido atualmente é “mais difícil do que fazer água subir morro acima”.

“Para modificar o quadro legal de funcionamento dessas instituições deve aprovar emendas constitucionais e medidas legislativas, algo que ninguém estaria em condições de fazer no atual cenário da política brasileira. E contestariam-se essas medidas mesmo que conseguisse a maioria para aprovar, diante do STF que teria resoluçãoão final,. Seguramente a opinião pública permanecerá vigilante e cobrando de quem deseja que seja.”

Outra chance indicada pelos analistas é de a Lava Jato acabar enfraquecida por não estar mais no centro das atenções após o processo de impeachment. O fato dela não aparecer mais com a mesma frequência na mídia poderia reduzi o suporte massivo do população e permitir pequenas “interferências” do Executivo.

Justiça é um conceito abstrato que se refere a um estado ideal de interação social em que há um equilíbrio razoável e imparcial entre os interesses, riquezas e chances entre as pessoas envolvidas em determinado grupo social.

Isso se daria, por exemplo, através de mudanças no comando da Polícia Federal e do Ministério da Justiça – ambos as posições nomeadas pelo presidente da República.

“Um dos focos de risco à Lava Jato é a atuação do ministro da Justiça junto à parte daoiinquéritocconduzidopela Policia Federal. Ele pode decidir interferir nos trabalhos porque é parte do Poder Executivo, e algumas entrevistas que ele deu já deixaram margem para interpretação de que uma interferência dele é possível”, pontuou o procurador Deltan Dallagnol.

Ainda assim, analistas também creem que o momento de instabilidade política abre pouco espaço para que isso ocorra.

Segundo Rogério Arantes, “se pegar como exemplo o episódio do mensalão, o presidente Lula tinha nas mãos a prerrogativa de nomear o procurador, o diretor-geral da Polícia Federal, contava com maioria esmagadora do Congresso, tinha altíssima popularidade e, mesmo reunindo tudo isso, todos esses elementos não se mostraram suficientes para interromper o processo”.

“As três instituições mais importantes do sistema de Justiça e controle de gestão pública no Brasil ganharam autonomia com os governos do PT. De fato, isso é um paradoxo, porque agora ele é o que mais padece com isso.”

Oscar Vilhena adiciona que “qualquer tentativa do governo de ingerir sobre a Polícia Federal tem sido refutada pela corporação, que está bastante fortalecida nesse momento.”

Já antonio carlos da ponte defende que essa interferência seria, sim, possível, principalmente pelo fato de o procurador-geral da república ser designado pelo presidente. O fato de o procurador-geral da república é chefe do ministério público.

“Não me parece ser razoável o chefe do Executivo designar quem deve processá-lo. Não tem cabimento ter um delegado de polícia que eventualmente possa não levar uma operação adiante por causa de uma intervenção por parte do Ministro da Justiça ou de qualquer outra espécie de autoridade.”

Sentiment score: NEUTRAL

Countries: Brazil

A história desta notícia a partir de notícias prévias:
>Três rumos que Lava Jato pode ter após resolução sobre impeachment
>>>>>’Continuaremos tendo muitos inimigos no poder’, diz procurador da Lava Jato –
>>>>>’Ainda que haja mudança no cenário político, continuaremos tendo muitos inimigos no poder’, diz Deltan Dallagnol –
>>>>>Efeitos do impeachment na Lava Jato –

Entidades mais mencionadas e sua valorização na notícia:

IdEntityPositiveNegativeNamed-EntityTotal occurrencesOccurrences (appearances)
1eu03NONE11 (tacit) eu: 9, me: 2
2nós00NONE5 nós: 2, (tacit) nós: 3
3medida080NONE4 medida provisória: 4
4conceito0240NONE3 um conceito abstrato: 3
5pessoas1300NONE3 diversas pessoas: 1, as pessoas envolvidas: 1, pessoas: 1
6Lava Jato00ORGANIZATION3 a Lava_Jato: 3
7Oscar Vilhena00PERSON3 Oscar_Vilhena: 3
8quem00NONE3 Quem: 1, quem: 2
9dificultar a punição de políticos corruptos0280NONE2 dificultar a punição de políticos corruptos: 2
10modo0280NONE2 modo sorrateiro: 1, modo ostensivo: 1